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O compliance trabalhista é o procedimento responsável por alinhar e adequar a empresa e todos os envolvidos às leis trabalhistas e aspectos que envolvem o ambiente laboral.
Implementá-lo em sua empresa é o primeiro passo para se alcançar inúmeros benefícios, que vão desde a redução do passivo trabalhista até a melhoria da imagem da organização perante a sociedade.
Para saber mais sobre esse programa de conformidade, como funciona sua aplicação na prática e as vantagens que dele advém, continue lendo nosso artigo.
O QUE É UM COMPLIANCE TRABALHISTA?
O compliance trabalhista é um programa de integridade adotado pelas empresas, cujo escopo é formado por condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.
É por meio da política de compliance trabalhista que a empresa mantém todos os aspectos trabalhistas dentro da legalidade, desde o recrutamento e seleção de funcionários, até o momento de uma eventual demissão.
Em outro nível, a estruturação dessas medidas contribui, ainda, para a preservação dos valores da empresa, da cultura, da sua imagem perante o mercado, transmitindo credibilidade e transparência em suas ações.
Assim sendo, essas condutas devem ser respeitadas pelos funcionários de todos os departamentos da organização, em qualquer escalão.
Com isso, a gente vai conseguir blindar sua empresa de processos trabalhistas. Isto, porque, antevendo problemas e adequando direitos, quando o colaborador sair da empresa, se ele entrar na Justiça contra você, ele não terá direitos, uma vez que os direitos e a situação dele dentro da empresa estava adequados.
Com isso, você consegue reduzir drasticamente ações judiciais e eventuais prejuízos e gastos dentro disso, os chamados passivos trabalhistas.
Na prática, imagine que o seu funcionário saia da empresa e entre na justiça contra você alegando uma série de direitos. Sem um programa de compliance, você iria gastar em média R$ 100.000,00, por todos os direitos trabalhistas alegados e todos os custos de um processo.
Com um programa de compliance, esse valor seria reduzido para em média R$ 10.000,00, pois a maioria dos direitos estava adequados e conforme a lei. Diante disso, quando o funcionário querer entrar na justiça contra você, ele terá que pensar muito bem, pois, se os pedido não forem certos e verdadeiros, ele terá que pagar honorários sucumbênciais e poderá levar uma litigância de má-fé, pois os direitos trabalhistas dele estavam em dias e tudo regular.
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE COMPLIANCE TRABALHISTA DO TARSO GONÇALVES & ADVOGADOS?
Os programas de compliance trabalhista não se resumem a adequar as condutas da empresa às disposições previstas na CLT.
Como visto, eles também devem atender aos acordos e convenções coletivas, e, além disso, tratar de outros aspectos que influenciam diretamente o ambiente de trabalho e a forma como os funcionários nele laboram e atuam.
Desta forma, dentre as questões abordadas no nosso compliance trabalhista estão:
- Modalidades de contratos trabalhistas, processos de recrutamento e seleção, admissão e demissão de empregados.
- Jornada de trabalho, definição de funções, horários, adicionais, políticas de remuneração, comportamentos permitidos e proibidos, caracterização de desvio ou acúmulo de função, aplicação de penalidades;
- Impactos ambientais decorrentes da atividade realizada pela empresa e realização de medidas de prevenção e conscientização;
- Atendimento ao consumidor e demais clientes externos, diretrizes de atuação, comportamento e boas práticas.
Analisamos todos esses itens com cautela, respaldando na lei e nas políticas internas e externas à empresa, a fim de promover ou manter a regularidade e a segurança jurídica de cada aspecto da operação.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Para que uma empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas, o nosso programa de compliance se mostra como a melhor solução.
Além de encontrar gargalos e identificar pontos de vulnerabilidade em seus procedimentos internos, o compliance também auxilia na diminuição do passivo trabalhista e contribui para a melhoria da imagem da empresa frente ao mercado.
Com a implementação desses processos, as organizações certamente demonstram seu compromisso com a ética, com a criação de um ambiente laboral e corporativo saudável e que preza não só pelo desenvolvimento do negócio, como também pelos direitos e interesses dos trabalhadores.
Se você quiser saber mais sobre o assunto e se vale a pena ou não instalar um programa de compliance dentro do seu negócio, leia no card abaixo as principais vantagens, exclusivas do nosso compliance, dentro do seu negócio.
