evite perder milhões
Como evitar que o seu patrimônio seja pulverizado ao deixar a Startup
Sim, você não leu errado.
O STJ jogou uma bomba no seu colo e que vai te custar alguns milhões de reais se você não resolver isso agora. Eu te explico.
De acordo com o tribunal, os sócios que decidirem sair da startup, não poderão usar o fluxo de caixa descontado (valuation), para fazer a apuração do seu investimento.
Isso quer dizer que você pode perder mais de 85% do seu patrimônio ao sair da startup, tendo um prejuízo milionário.
Mas fique tranquilo, porque eu vou te dizer como você pode reverter isso, e evitar perder mais de 85% do seu patrimônio em desvalorização ao deixar uma sociedade.
De acordo com o STJ
NÃO PODE SER UTILIZADO O VALUATION NA HORA DA APURAÇÃO DO INVESTIMENTO AO SAIR DO NEGÓCIO
Ao julgar o Recurso Especial n. 1.877.331, o Tribunal Decidiu que, caso os empresários queiram utilizar o valuation do negócio ao sair deixar a startup, deverão deixar isso claro no Contrato Social.
Em outras palavras, na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração dos investimentos, em caso de saída da sociedade, o valor de cada parte do sócio que sai deve ser avaliado pelo critério patrimonial, mediante balanço de determinação.
Isso quer dizer que, deverá ser usado o balanço determinado, método previsto no art. 1.031 do CC, que levanta os bens da empresa, retira os passivos e distribui o quinhão devido.
Na prática
o caso de carlos e marcelo
Deixa eu te mostrar um caso na prática para você ver em números o estrago que essa decisão do STJ faz na sua vida.
Conheça a história de Carlos, empreendedor nato, e Marcelo, líder por natureza. A princípio, os dois se conheceram em uma palestra de negócio e resolveram montar uma cafeteria tecnológica de alto padrão.
Engajados, deram vida à aquela ideia. Primeiramente, ficou acordado que cada um entraria com cerca de R$ 5.000 reais, sendo a sociedade dividida meio a meio para viabilizar o projeto.
Eventualmente, de uma simples sala comercial alugada no centro, o sucesso foi tanto que em poucos meses já tinham imóvel próprio e uma preparação para franquear o negócio. Isso tudo por causa das habilidades e carismas dos sócios.
Em dois anos, o faturamento saiu de R$ 50.000.00 e foi para R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais por ano.
Assim, a equipe que era composta por 5 funcionários diretos chegou a ter 30 pessoas. De qualquer modo, o negócio estava escalando de uma forma incrível, podendo falar que estava no ápice da expansão.
carlos pediu para sair
Contudo, por motivos pessoais, Carlos resolveu sair do negócio. Por sua vez, Marcelo então entendeu a situação e falou que iria comprar a parte de Carlos.
Imediatamente, foi realizada a apuração do investimento de Carlos, restando levantado os seguintes dados:
- Valor da empresa (valuation): R$ 4.000.000,00.
- Ativo da empresa: R$ 750.000,00.
- Passivo da empresa: R$ 250.000,00.
- Valor líquido: R$ 500.000,00.
Com os resultados em mãos, foram advertidos que o contrato social não havia disposição do sobre a apuração do investimento.
Em um primeiro momento, Carlos não ficou preocupado, pois achou que o impacto não seria muito. Contudo, quando viu o rombo em seu investimento, Carlos ficou desorientado.
Como foi falado anteriormente, o STJ definiu que em caso de omissão no CS, deverá ser utilizado o índice legal, como previsto no art. 1.031 do CC.
Em síntese, ao sair do negócio, em vez de Carlos levar: R$ 2.000.000,00, que equivalia aos 50% dele na sociedade, ele levou apenas R$ 250.000,00 reais.
Pois, a parte dele foi calculada em cima do valor líquido, e não do valuation.
Dessa forma, Carlos viu seu patrimônio derreter em mais de 85%, apenas porque o CS não previu a utilização aquele como índice a ser utilizado na apuração. E, como determinou o STJ, em caso de omissões, será utilizado o que balanço determinado, nos termos do art. 1.031 do CC.
De qualquer modo, Carlos, por causa dessa decisão do STJ, perdeu R$ 750.000,00. E isso pode estar para acontecer com você nesse momento.
Em outras palavras, você pode estar prestes a perder milhões sem saber.
Confira as decisões!
COMO REVERTER ISSO?
É POSSÍVEL REVERTER ESSE CENÁRIO, EVITANDO QUE VOCÊ LEVE ESSE PREJUÍZO!
Você consegue reverter esse quadro fazendo uma revisão e atualização do Contrato Social da sua startup.
Dentro dessa atualização e revisão, você precisa construir um estrutura de apuração de haveres, isto é, apuração do investimento e uma de liquidação, para não quebrar sua empresa no processo de saída do sócio.
Com isso, quando você ou qualquer um dos sócios quiser sair, o índice que será usado para quantificar seu investimento será o fluxo de caixa descontado (Valuation) da empresa.
De qualquer modo, você precisa ter muito cuidado ao fazer isso, pois é um serviço muito delicado, pense nele como uma cirurgia no coração da sua empresa.
Isso quer dizer que errar aqui, é fazer você colocar tudo o que você construiu no lixo, porque seu negócio pode e vai ruir, quebrando a empresa.
Infelizmente, eu preciso te dizer o seguinte:
Cuidado, você está exposto!
COMO VOCÊ VIU, O TEMA JÁ FOI DECIDIDO.
Contudo, o perigo está aqui. Você está exposto, e muito exposto mesmo, sem saber.
Isso quer dizer que no momento, o seu Contrato Social pode não estar prevendo a apuração dos investimento em cima do valuation do negócio, mas em um balanço determinado.
Lembre-se do caso do Carlos, que em vez de levar R$ 2 milhões, levou apenas R$ 250 mil reais. Isso, exclusivamente, por causa desse índice.
Apesar disso, a maioria esmagadora dos Contratos Sociais no País não prevê a incidência em cima do valuation. Uma vez que foram feitos utilizando modelos de internet ou por advogados e contadores que não entendem nada de negócios.
E, ainda por cima, esses mesmos profissionais utilizam modelos, que muito das vezes são da internet.
Logo, os riscos de você perder mais de 85% do seu patrimônio ao sair do negócio é extremamente alta.
Eu falo isso por experiência própria, que adquiri como dono de empresa e e de um escritório de advocacia, que cuida exclusivamente com a criação, estruturação e venda de empresas.
Empresas quebram por causa desse documento. Inclusive, derrubando os sócios com ela. Uma vez que, na maioria das vezes, os sócios são os primeiros alvejados nas ações judiciais.
De qualquer modo, para você ver o tamanho do “pepino”, além de haver essa desvalorização do seu investimento, de milhares de reais ou até mesmo milhão, você ainda corre o risco de precisar entrar com uma ação judicial para resolver isso.
Pois, seu CS pode nem ainda prever sua saída do negócio de forma extrajudicial.